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quarta-feira, 20 de abril de 2016

Entenda como será o rito do impeachment no Senado Federal


  • 81 senadores - 3 de cada Estado e Distrito Federal
  • 17 partidos tem representação na casa 
  • PMDB é o maior com 17 integrantes, em seguida PT e PSDB com 11 cada um.
Andamento do processo de impeachment - Rito 

19 de abril - Foi lida a denúncia no Senado.
22 ou 25 de abril - Criação da comissão de 21 senadores.
26 ou 27 de abril - A comissão elegem o presidente e relator.
  • Passa a contar o prazo de 10 dias úteis para apresentação do parecer admitindo ou não o processo de impeachment
10 ou 11 maio - Comissão vota o parecer.
48 horas depois - Parecer é votado pelo plenário do Senado.
  • Quórum: maioria simples (metade mais um)
  • Aprovação: 41 votos dos 81
  • Rejeição: o processo é extinto
17 de maio - Aprovado, à presidente Dilma Rousseff é afastada por até 180 dias.
  • O vice-presidente Michel Temer assume o cargo
  • O processo não sendo concluído nesse prazo, à presidente retorna ao posto
Etapa de julgamento - A mesma comissão analisa acusações e defesa. O Colegiado apresenta novo parecer, este chamado de produção de juízo de pronuncia, à presidente Dilma Rousseff se torna ré. O parecer precisa ser votado pela comissão e pelo plenário.
  • Aprovação: recebido 41 votos dos 81 (quórum maioria simples)
  • Rejeição: o processo é extinto
Sessão de julgamento - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, comanda os trabalhos no Senado.
Condenação - Quórum: maioria absoluta (²/3 de 81=54).
  • Aprovação: 54 votos ou mais, contra Dilma Rousseff
  • Condenada é afastada definitivamente do cargo de Presidência 
  • O vice-presidente Michel Temer assume o cargo de Presidente
  • Conclusão do mandato presidencial termina em 31 de dezembro de 2018
Absolvição - Não acalçado os 54 votos, Dilma Rousseff é absolvida e retorna ao cargo.

Desfragmento Papiro séc. XXI
____Beatriz Cavalcante Galvão

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